Bruno de Carvalho tem a lei do seu lado e pode safar-se do crime de violência doméstica

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A participação de Bruno de Carvalho no Big Brother Famosos está a provocar dores de cabeça ao empresário.

Bruno de Carvalho enfrenta uma acusação no Ministério Público por “comportamento ameaçador” para com Liliana Almeida. A queixa foi apresentada no passado domingo pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

A CIG considera que o comportamento do, agora, ex-concorrente é “suscetível de configurar a prática de crime público de violência domestica, na forma psicológica e física”, punido com uma pena de um a cinco anos de prisão.

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Contudo, este crime só é válido se ficar provado o namoro entre Bruno de Carvalho e Liliana Almeida. “Aqui, o grande problema é saber se há uma relação de namoro ou não. Se não houver, pode ser antes um crime de ofensa à integridade física simples que, não sendo um crime público, só poderá ser perseguido se houver queixa do ofendido”, explicou o jurista Rui Pereira ao Correio da Manhã.

Pelo que neste caso, o crime é punido com uma pena de prisão até três anos ou uma multa.

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Numa situação destas, é preciso saber se isto corresponde a um jogo ou verdadeiros maus-tratos, mas isso é algo que só num processo de investigação criminal se pode apurar, através das imagens, testemunhos, etc“, disse ainda Rui Pereira.

O jurista explica ainda que as imagens amplamente difundidas de Bruno de Carvalho e Liliana Almeida “podem ter leituras sociais e culturais diferentes”.